O médico do trabalho é um profissional que atua na promoção e na preservação da saúde dos trabalhadores, avaliando os riscos ocupacionais e as condições de trabalho, realizando exames periódicos e emitindo atestados de saúde. Mas quando o médico do trabalho pode afastar um funcionário? Essa é uma dúvida comum entre empregados e empregadores, que nem sempre conhecem os direitos e os deveres envolvidos nessa situação.
O afastamento de um funcionário por motivo de saúde pode ocorrer por duas razões principais: por doença ou acidente relacionado ao trabalho, ou por doença ou acidente não relacionado ao trabalho. Em ambos os casos, o médico do trabalho pode afastar o funcionário se constatar que ele não tem condições de exercer suas atividades com segurança e eficiência, ou se houver risco de agravamento ou contágio.
O afastamento por doença ou acidente relacionado ao trabalho é chamado de auxílio-doença acidentário, e garante ao funcionário o pagamento de 100% do seu salário pela empresa nos primeiros 15 dias, e pelo INSS a partir do 16º dia, além da estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno. O médico do trabalho deve emitir um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que registra as circunstâncias e as consequências do evento.
O afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho é chamado de auxílio-doença previdenciário, e garante ao funcionário o pagamento de 91% do seu salário pelo INSS a partir do primeiro dia, sem estabilidade no emprego. O médico do trabalho deve emitir um atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Em ambos os casos, o funcionário deve passar por uma perícia médica do INSS para confirmar a necessidade do afastamento e definir o prazo da licença. O médico do trabalho pode acompanhar o funcionário nesse processo, orientando-o sobre seus direitos e deveres, e auxiliando-o na recuperação e na reintegração ao trabalho.
O médico do trabalho tem um papel fundamental na prevenção do afastamento de funcionários, pois ele pode identificar precocemente os sinais de adoecimento físico ou mental, e propor medidas para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Além disso, ele pode elaborar programas de saúde ocupacional que visem à promoção da saúde, à prevenção de doenças e à redução dos riscos no ambiente de trabalho.
Portanto, o médico do trabalho pode afastar um funcionário quando houver necessidade médica comprovada, mas também pode ajudar a evitar que isso aconteça, contribuindo para a saúde dos trabalhadores e para a produtividade das empresas.
