Você sabe quando o médico do trabalho pode afastar um funcionário de suas atividades? Essa é uma questão importante para os trabalhadores e empregadores, pois envolve a saúde, a segurança e os direitos de ambos. Neste post, vamos explicar quais são as situações em que o médico do trabalho pode determinar o afastamento do funcionário, quais são os procedimentos necessários e quais são as consequências para o trabalhador e para a empresa. Confira!
O que é o médico do trabalho?
O médico do trabalho é o profissional responsável por avaliar as condições de saúde dos trabalhadores e prevenir doenças ocupacionais. Ele também deve orientar os empregadores sobre as medidas de proteção coletiva e individual, realizar exames admissionais, periódicos, demissionais e de retorno ao trabalho, emitir atestados médicos e laudos técnicos, entre outras atribuições.
Quando o médico do trabalho pode afastar um funcionário?
O médico do trabalho pode afastar um funcionário quando ele constatar que ele está incapacitado para exercer suas funções por motivo de doença ou acidente, seja de origem ocupacional ou não. Nesse caso, ele deve emitir um atestado médico que comprove a incapacidade e indique o tempo estimado de afastamento.
O afastamento pode ser temporário ou definitivo, dependendo da gravidade e da evolução do quadro clínico do trabalhador. O médico do trabalho deve acompanhar o caso e reavaliar periodicamente a situação do funcionário, podendo prorrogar ou encerrar o afastamento conforme a necessidade.
Quais são os procedimentos para o afastamento?
Quando o médico do trabalho afasta um funcionário, ele deve comunicar imediatamente ao empregador e ao setor de recursos humanos da empresa. O funcionário deve entregar o atestado médico ao seu superior ou ao RH no prazo máximo de 48 horas após a emissão.
Se o afastamento for superior a 15 dias consecutivos ou 15 dias intercalados em um período de 60 dias, o funcionário deve solicitar o auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, ele deve agendar uma perícia médica pelo site ou pelo telefone 135. O INSS irá analisar o atestado médico e confirmar ou não a concessão do benefício.
Quais são as consequências para o trabalhador e para a empresa?
O afastamento do trabalho implica em algumas consequências para o trabalhador e para a empresa. Veja quais são elas:
- Para o trabalhador: ele tem direito à estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o término do auxílio-doença, se este for decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ele também tem direito a receber o salário integral nos primeiros 15 dias de afastamento e o auxílio-doença a partir do 16º dia, se for concedido pelo INSS. O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses.
- Para a empresa: ela deve arcar com os custos dos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário e com os encargos sociais sobre esse período. Ela também deve manter o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o período de afastamento. Além disso, ela deve se adequar à ausência do funcionário, podendo redistribuir as tarefas entre os demais colaboradores ou contratar um substituto temporário.
